Legislação

DOC

Lei n 756 de 08.01.10 - Altera a lei n 633 de 07.01.08 que disp e sobre o Plano Plurianual PPA quadri nio 2008 2011.doc 24,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 757 de 13.01.10 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera o de cr dito interna com a Caixa Econ mica Federal.doc 25,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 758 de 13.01.10 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera o de cr dito interna com a Caixa Econ mica Federal.doc 24,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 759 de 13.01.10 - Acresce incisos ao art. 10 da Lei n 696 de 31 de dezembro de 2008.doc 23,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 760 de 15.01.10 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exerc cio Financeiro de 2010.doc 29,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 761 de 15.01.10 - Disp e sobre a revis o geral anual dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas.doc 25,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 762 de 15.01.10 - Disciplina o com rcio de artigos de conveni ncia em drogarias.doc 31,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 763 de 19.01.10 - Institui o programa Cidad o Sem Fome como incentivo emiss o de documentos fiscais.doc 28,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 764 de 28.01.10 - Altera a Lei n 737 - PCS ITERAIMA.doc 435,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 765 de 28.01.10 - Institui Aux lio Transporte aos Membros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.doc 24,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 766 de 28.01.10 - Altera dispositivos das Leis n 507 de 02.12.2005 e n 571 de 15.12.2006.doc 36,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 767 de 18.03.10 - Fixa datas para a participa o da fam lia dos alunos das Escolas P blicas do Estado.doc 23,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 768 de 30.03.10 - Aprova a prorroga o do prazo de dura o da SEURB.doc 22,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 769 de 05.04.10 - FIXAÇÃO ndice de revis o geral anual preceituada no art. 37 inciso X da CF88 exerc cio 2010 para as remunera es.doc 24,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 770 de 07.04.10 - Institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de leos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de uso culin rio..doc 28,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 771 de 07.04.10 - Aprova o de prorroga o do prazo de dura o da Secretaria de Estado Extraordin ria da Promo o Humana e Desenvolvimento SEPHD.doc 22,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 772 de 13.04.10 - Reposi o remunera o servidores TCE.doc 120,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 773 de 04.05.10 - Disp e sobre a institui o do Centro de Tecnologia de Informa o Fazend ria - CETIF.doc 58,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 774 de 05.05.10 - Altera anexos e dispositivos da Lei n 153 de 01 de outubro de 1996.doc 25,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 775 de 11.05.10 - FIXAÇÃO ndice de revis o geral anual da Defensoria Publica.doc 25,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 776 de 27.05.10 - Aprova a prorroga o do prazo de dura o da Secretaria de Estado Extraordin ria de Assuntos Estrat gicos - SEAE.doc 22,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 777 de 01.06.10 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira Liter ria de Autores Brasileiros FLAB.doc 24,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 778 de 17.06.10 - Disp e sobre altera o de Programas constantes no Plano Plurianual PPA 2008- 2011.doc 24,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 779 de 17.06.10 - Abre ao Or amento Fiscal do Estado em favor da UNIVIRR.doc 24,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 780 de 01.07.10 - Disp e sobre a proibi o do uso de objetos que caracterizem apelo sexual no territ rio estadual.doc 24,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 781 de 07.07.10 - Disp e sobre a fiscaliza o dos abrigos de idosos em funcionamento no Estado de Roraima.doc 24,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 782 de 07.07.10 - Institui no Estado de Roraima a Semana Estadual de Preven o Gravidez na Adolesc ncia.doc 23,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 783 de 15.07.10 - Institui o dia estadual do Leonismo em Roraima.doc 22,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 784 de 16.07.10 - Altera a Lei n 570 de 01.12.2006 que disp e sobre a Defesa Sanit ria Vegetal.doc 27,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 785 de 04.08.10 - Disp e sobre as diretrizes or ament rias para o Exerc cio de 2011.doc 110,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 787 de 15.09.10 - Institui o Programa Roraimense de Inclus o Digital e d outras.doc 29,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 788 de 16.09.10 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a obrigatoriedade de exame audiom trico.doc 30,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 789 de 16.09.10 - Institui a realiza o da Feira dos Munic pios de Roraima.doc 28,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 790 de 20.12.10- Bebedouros e sanit rios em pr dios publicos.doc 229,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 791 de 10.11.10-Academia de Pol cia Integrada.doc 229,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 792 de 19.11.10- Conselho Estadual Juventude-CONJUR.doc 230,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 793 de 06.12.10-Centro Estadual de Forma o da Educa o-CEFORR.doc 226,5 KB

Baixar

DOC

Lei n 794 de 27.12.10- Prorroga o da SEAI.doc 226,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 795 de 30.12.10- Taxas de SERVIÇOS do Detran.doc 327,0 KB

Baixar

DOC

Lei n 796 de 30.12.10 - Identifica o pelo nome social travestis.doc 228,0 KB

Baixar