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Privacidade e transparência

Política de Privacidade e Cookies

Esta página informa como o portal da SEFAZ/RR trata dados de navegação, recursos locais do navegador e serviços externos utilizados na experiência digital.

Diretrizes de uso, navegação e proteção de informações

O portal institucional da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima foi estruturado para oferecer informações públicas, acesso a sistemas oficiais, painéis de consulta e canais de atendimento.

Esta política descreve, de forma objetiva, quais tecnologias podem ser utilizadas durante a navegação, para quais finalidades e como o usuário pode compreender melhor o tratamento dessas informações.

Navegação essencial

Parte dos recursos do portal depende de tecnologias técnicas para funcionamento, acessibilidade e carregamento correto das páginas.

Preferências locais

O aviso de privacidade pode registrar no navegador a preferência de aceite, evitando a reapresentação do mesmo aviso a cada acesso.

Serviços integrados

Algumas funcionalidades utilizam serviços externos ou links oficiais de terceiros, sujeitos também às políticas próprias desses ambientes.

1. Finalidade do tratamento

As informações tratadas no portal têm como finalidade principal permitir a navegação, a apresentação de conteúdo institucional, a integração com aplicações oficiais e a disponibilização de recursos de acessibilidade.

  • Exibir páginas, menus, arquivos públicos, painéis de repasses e consultas institucionais.
  • Permitir o uso do assistente informativo, com envio de dúvidas à base local de perguntas frequentes.
  • Registrar no navegador a opção de ocultação do aviso de privacidade e cookies.
  • Carregar recursos de acessibilidade, como o VLibras, quando disponíveis na página.

2. Cookies e tecnologias similares

O portal pode utilizar cookies técnicos, armazenamento local do navegador e outras tecnologias equivalentes estritamente necessárias à experiência de uso e à continuidade de funcionalidades visuais ou operacionais.

  • O botão Entendi do aviso flutuante grava apenas a preferência de exibição no navegador do usuário.
  • Esse registro não é utilizado para publicidade, perfilamento comercial ou venda de dados.
  • O usuário pode apagar essa preferência a qualquer momento limpando os dados do navegador.

Importante: caso futuramente sejam adicionados novos recursos com dependência de cookies não essenciais, esta política deverá ser atualizada para refletir o novo cenário de forma clara e pública.

3. Recursos de terceiros

O portal integra ou referencia serviços externos indispensáveis para determinadas funcionalidades, inclusive acessibilidade e tipografia web.

  • VLibras: recurso de acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais, carregado a partir do serviço oficial correspondente.
  • Fontes web: tipografias carregadas de serviços externos para manter o padrão visual do portal.
  • Links e aplicações oficiais: consultas, sistemas e páginas externas abertas por meio de links ou quadros incorporados.

4. Direitos do usuário e canais de contato

Em caso de dúvidas sobre informações institucionais, atendimento, canais oficiais ou funcionamento do portal, o cidadão pode utilizar os contatos públicos disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima.

Central de Relacionamento

(95) 2121-9062

Horário de atendimento

Das 07h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

Endereço institucional

Praça do Centro Cívico, 466, Centro, Boa Vista/RR, CEP 69.301-380.