SEFAZ RORAIMA - 2009

Categoria: 2009

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Lei nº 731 de 22.07.09 - Dispõe sobre a instituição do Programa Mutirão Universitário no Estado de Roraima POPULAR

Lei nº 743 de 16.10.09 - Dispõe sobre a prática da Educação Física na Rede Pública Estadual de EnsinoPOPULAR

Lei nº 737 de 18.08.09 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - ITERAIMA - atualizadaPOPULAR

Lei nº 728 de 13.07.09 - Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e Funções de Assista Intermediária da Secretaria de Estado da SaúdePOPULAR

Lei nº 705 de 18.03.09 - Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta à Terceira Idade do Estado - UERR -POPULAR

Lei nº 727 de 13.07.09 - Altera a Lei nº 318, de 31.12.01 - INCENTIVO A CULTURAPOPULAR

Lei nº 702 de 15.01.09 - Dispõe sobre os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal do Poder LegislativoPOPULAR

Lei nº 732 de 22.07.09 - Institui o Dia Estadual do Jornalista POPULAR

Lei nº 755 de 28.12.09 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação em hasta pública do bem mencionadoPOPULAR

Lei nº 724 de 06.07.09 - Altera dispositivos da Lei nº 664-08, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de PassageirosPOPULAR

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