SEFAZ RORAIMA - 2009

Categoria: 2009

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Lei nº 744 de 22.10.09 - Disciplina as atividades de lan houses, cybercafé, cyber officesPOPULAR

Lei nº 717 de 02.06.09 - Revoga, altera e acresce dispositivos à Lei nº 171, de 10 de junho de 1997POPULAR

Lei nº 749 de 20.11.09 - Estabelece a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de catarata congênita nos recém-nascidosPOPULAR

Lei nº 735 de 23.07.09 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 POPULAR

Lei nº 740 de 14.09.09 - Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar ao FAR, representado pela Caixa Econômica FederalPOPULAR

Lei nº 739 de 14.09.09 - Altera o caput, o inciso II e o § 4º, do art. 2º, da Lei nº 584-07POPULAR

Lei nº 714 de 21.05.09 - Altera o art. 2º, da Lei nº 555, de 14 de julho de 2006POPULAR

Lei nº 745 de 04.11.09 - Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígenoPOPULAR

Lei nº 733 de 22.07.09 - Dispõe sobre a instituição da Prestação de Serviço Ambiental para o agricultor POPULAR

Lei nº 712 de 05.05.09 - Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária da Promoção Humana e DesenvolvimentoPOPULAR

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