SEFAZ RORAIMA - 2009

Categoria: 2009

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Lei nº 722 de 06.07.09 - Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão da SEI, para Direção do Centro de Artesanato Indígena Ko’Go DamianaPOPULAR

Lei nº 709 de 31.03.09 - Obriga hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentosPOPULAR

Lei nº 720 de 06.07.09 - Abre ao Orçamento Fiscal do IDEFER, no valor de R$ 1.000.000,00 e do FUNDEFER, no valor de R$ 50.000,00.POPULAR

Lei nº 730 de 22.07.09 - Disciplina o funcionamento de academias, associações, clubes desportivos ou recreativos POPULAR

Lei nº 716 de 26.05.09 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado POPULAR

Lei nº 707 de 30.03.09 - Dispõe sobre alteração de Programas constantes no Plano Plurianual – PPA para quadriênio 2008 – 2011POPULAR

Lei nº 752 de 23.12.09 - Altera o Regime de Custas Judiciais e Emolumentos Extrajudiciais do Estado de Roraima POPULAR

Lei nº 723 de 06.07.09 - Revoga a Lei nº 610, de 22 de agosto de 2007 - CODESAIMAPOPULAR

Lei nº 708 de 30.03.09 - Altera dispositivos da Lei nº 702, de 15 de janeiro de 2009POPULAR

Lei nº 741 de 22.09.09 - Altera o Quadro de Distribuição de Efetivo da PM, do Anexo único da Lei nº 624-07POPULAR

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