Home LGPD
Ouvidoria
Ouvidoria SEFAZ/RR Ouvidoria Geral Registrar manifestação Rede de Ouvidorias
Governo
Governo do Estado Diário Oficial Servidor Público Controladoria PGE RR Secretaria de Segurança Pública Defensoria Pública Infraestrutura Planejamento e Desenvolvimento Trabalho e Bem-Estar Social Defesa Agropecuária Justiça e Cidadania Portal Transparência
Central de Informações
Repasses Municipais Painel de Arrecadação Central de Atendimento Locais de Pagamento Repasse Poderes
Downloads
Legislação Manuais Formulários Formulários preenchíveis
Contencioso
Logo da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima
Downloads

Contencioso

Área destinada à publicação de pautas, atas, processos e demais arquivos relacionados ao contencioso administrativo tributário da SEFAZ/RR.

Biblioteca administrativa

Downloads de contencioso

O conteúdo abaixo é carregado diretamente da pasta de contencioso do portal e organizado por categorias, anos, subpastas e arquivos para facilitar a navegação.

Selecione uma categoria no menu lateral para abrir as subpastas e acessar os documentos disponíveis.

Acervo disponível

Categorias
ATAS 2ª INSTÂNCIA CONSULTA DPAF 1ª INSTÂNCIA DECISÕES 1ª INSTÂNCIA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PAUTA JULGAMENTO RESOLUÇÕES 2ª INSTÂNCIA
Diretório atual

2022

Raiz / CONSULTA DPAF 1ª INSTÂNCIA / 2022

Arquivos

PDF
CONSULTA 001.2022.pdf 2,0 MB
Baixar
PDF
CONSULTA 002.2022 POSITIVO.pdf 3,5 MB
Baixar
PDF
CONSULTA 003.2022 POSITIVO.pdf 3,5 MB
Baixar
PDF
CONSULTA 004.2022.pdf 1,3 MB
Baixar
PDF
CONSULTA 005.2022.pdf 1,8 MB
Baixar
PDF
CONSULTA 006.2022.pdf 1,5 MB
Baixar
PDF
CONSULTA 007.2022.AEROLUB.pdf 2,5 MB
Baixar
PDF
Consulta 009.pdf 779,6 KB
Baixar
PDF
CONSULTA 08.2022.pdf 1,4 MB
Baixar
Assistente SEFAZ 03/09/2026 as 00:25
Olá! Posso ajudar a esclarecer suas dúvidas com base nas informações disponíveis em minha base de conhecimento.

Aviso: este atendimento é apenas informativo e pode conter imprecisões ou dados desatualizados. Para decisões, defesas, recursos ou orientações oficiais, consulte a legislação vigente, os canais da SEFAZ ou um profissional especializado.

Privacidade: não informe CPF, CNPJ, senhas, números de processo ou documentos fiscais na conversa. Para emitir CND ou DARE de identidade, consultar DARE, verificar pagamento ou consultar internamento de NF-e, use apenas os campos seguros apresentados pelo assistente.
Acessibilidade Fonte 100%

Leitor de áudio desligado.

Usamos cookies técnicos e recursos do navegador para melhorar a navegação. Leia a Política de Privacidade.

Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima - SEFAZ

Praça do Centro Cívico, 466, Centro.

Cep: 69.301-380 - Boa Vista - RR

Central de Relacionamento

(95) 2121-9062

Horário de Atendimento:

Das 07h30 às 13h30 de Segunda à Sexta.

Links úteis
  • Portal Governo
  • Transparência
  • Ouvidoria Geral
  • Diário Oficial
  • Portal Servidor
Logotipo do CETIF