SEFAZ RORAIMA - 2007

Categoria: 2007

Arquivos: Página 1 de 5

DECRETO 8.454-07 ALTERA O DECRETO Nº 8.227-07 DO PARCELAMENTO A SER FORMALIZADA ATE O DIA 31.03.2008POPULAR

CNAE 2.0 Subclasses - Tabela de correspondência 2.0 x 1.1 (DEZEMBRO 2006)POPULAR

DECRETO 8.227-07 Regulamenta a concessão de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, nos termos do Convênio ICMS 5107.POPULAR

DECRETO 8.185-07 Regulamenta o art. 7º da Lei nº 603-07, que dispõe sobre a transf de mercadorias de áreas beneficiadas com isenção do ICMSPOPULAR

DECRETO 898-07 Exonerar todos os integrantes dos Cargos Comissionados do Governo do EstadoPOPULAR

DECRETO 8.169-07 - Fica delegada competência ao Secretário da Fazenda e o Coordenador do Tesouro assinar Ordens BancáriasPOPULAR

DECRETO 8.272-07 DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSAO PARA ANALISE E AVALIACAO DOS SERV DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOSPOPULAR

DECRETO 8.406-07 ALTERA O REGULAMENTO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ARTIGO 839-QPOPULAR

DECRETO 8.505-07 RATIFICAÇÃO E INCORPORAÇÃO CONVENIOS 123 a 129-07 e Ajuste 09-07 e Prot 55 e 64-07POPULAR

DECRETO 8.356-07 ALTERA O DECRETO 8.185-07 QUE REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI Nº 603-07POPULAR

Powered by jDownloads

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA - SEFAZ

Endereço da Sede:
Praça do Centro Cívico, 466, Centro.
Cep: 69301-380
Boa Vista-RR