SEFAZ RORAIMA - 2007

Categoria: 2007

Arquivos: Página 2 de 6

Lei nº 611 de 22.08.07 - Cria o Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima - CEFORRPOPULAR

Lei nº 629 de 28.12.07 - Cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FHIS, e institui o seu Conselho-GestorPOPULAR

Lei nº 593 de 08.05.07 - Institui a Semana da Agricultura Familiar no Estado de RoraimaPOPULAR

Lei nº 624 de 21.12.07 - Altera os incisos I, II, III, IV, V, VII, IX e X, do Anexo Único, da Lei n° 466, de 10.11.04POPULAR

Lei nº 627 de 26.12.07 - Cria o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima – FUNDPE-RRPOPULAR

Lei nº 615 de 29.10.07 - Altera dispositivos da Lei nº 547, de 23 de junho de 2006POPULAR

Lei nº 604 de 10.07.07 - Altera a Lei nº 484 de 28.03.05, que institui o FUNDEPRO-RRPOPULAR

Lei nº 616 de 01.11.07 - Cria a Semana de Prevenção ao Aborto e dá outras providênciasPOPULAR

Lei nº 594 de 08.05.07 - Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Combate à Desnutrição InfantilPOPULAR

Lei nº 623 de 21.12.07 - Institui a Semana Estadual de Incentivo à Inclusão Digital.POPULAR

Powered by jDownloads

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA - SEFAZ

Endereço da Sede:
Praça do Centro Cívico, 466, Centro.
Cep: 69301-380
Boa Vista-RR