SEFAZ RORAIMA - 2001

Categoria: 2001

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Lei nº 306 de 10.12.01 - Altera dispositivos da Lei nº 287, de 17 de maio de 2001POPULAR

Lei nº 302 de 31.10.01 - Dispõe sobre fixação de áreas de interesse público e de proteção às rodovias estaduais POPULAR

Lei nº 283 de 09.03.01 - Dispõe sobre a concessão do auxílio creche-pré-escola aos servidores públicos estaduais POPULAR

Lei nº 287 de 17.05.01 - Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de IPVA e de multas de trânsito POPULAR

Lei nº 286 de 24.04.01 - Institui a Semana Estadual dos Direitos Humanos POPULAR

Lei nº 295 de 16.07.01 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002 POPULAR

Lei nº 314 de 31.12.01 - Institui o Auxílio-Transporte em pecúnia aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional POPULAR

Lei nº 301 de 31.10.01 - Dispõe sobre o critério de atualização do valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERRPOPULAR

Lei nº 288 de 17.05.01 - Cria cargos comissionados de natureza temporária com as respectivas remunerações POPULAR

Lei nº 308 de 19.12.01 - Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 285-01, que altera dispositivos da Lei nº 001-91POPULAR

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