SEFAZ RORAIMA - 2001

Categoria: 2001

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Lei nº 309 de 19.12.01 - Dispõe sobre o desligamento do Estado de Roraima, suas Autarquias e Fundações do PASEPPOPULAR

Lei nº 315 de 31.12.01 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2002 POPULAR

Lei nº 290 de 06.07.01 - Autoriza o Poder Executivo a alienar a título oneroso os bens imóveisPOPULAR

Lei nº 292 de 06.07.01 - Dispõe sobre a realização de bingo POPULAR

Lei nº 305 de 10.12.01 - Concede passe livre às pessoas port de deficiência física, mental, auditiva ou visual, no transporte coletivo de passageirosPOPULAR

Lei nº 319 de 31.12.01 - FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA - CBMRRPOPULAR

Lei nº 299 de 18.10.01 - Institui o Fundo Penitenciário do Estado de Roraima - FUNPER, na Secretaria de Estado da Segurança PúblicaPOPULAR

Lei nº 310 de 19.12.01 - Altera dispositivos da Lei nº 302, de 31 de outubro de 2001POPULAR

Lei nº 320 de 31.12.01 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Comercializadora Roraimense de Energia Elétrica - CREEPOPULAR

Lei nº 321 de 31.12.01 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Estadual POPULAR

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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA - SEFAZ

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