SEFAZ RORAIMA - 1996

Categoria: 1996

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Lei nº 152 de 05.09.96 - Dispõe sobre a denominação do Hospital Estadual, localizado na sede do município de Alto AlegrePOPULAR

Lei nº 150 de 20.09.96 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do tipo sangüíneo e fator RH POPULAR

Lei nº 125 de 26.03.96 - Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Assistência Social e do Fundo Estadual de Assistência Social POPULAR

Lei nº 124 de 26.03.96 - Atualiz pela Lei n.º 277-00 - MICROEMPRESA - REVOGADA PELA LEI Nº 602-07POPULAR

Lei nº 159 de 25.11.96 - Cria Comissões Setoriais de Licitação a serem instaladas em São Paulo e BrasíliaPOPULAR

Lei nº 156 de 06.11.96 - Dispõe sobre a denominação de Rodovia Estadual RR-205 ligando Boa Vista à margem esquerda do Rio Mucajaí POPULAR

Lei nº 153 de 01.10.96 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público POPULAR

Lei nº 142 de 06.08.96 - Dispõe sobre a Organização e a Estrutura Básica do Ministério Público do Estado de RoraimaPOPULAR

Lei nº 124 de 26.03.96 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado e preferencial às Micro e Pequenas Empresas - ORIGINALPOPULAR

Lei nº 135 de 26.06.96 - Autoriza o Poder Executivo através da CERR a firmar Acordo de Parcelamento e Reparcelamento de dívidaPOPULAR

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