SEFAZ RORAIMA - 1991

Categoria: 1991

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Lei nº 009 de 05.09.91 - Dispõe sobre a denominação do Palácio Sede do Governo do Estado de RoraimaPOPULAR

Lei nº 014 de 31.12.91 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 1992POPULAR

Lei nº 005 de 18.06.91 - criar uma Escola Agrotécnica na Vila Novo Paraíso, no Município de CaracaraíPOPULAR

Lei nº 002 de 26.04.91 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais até o limite de Cr$ 2.376.181.000,00 POPULAR

Lei nº 010 de 11.09.91 - Dispõe sobre critérios de distribuição do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação e Serviços - ICMSPOPULAR

Lei nº 003 de 17.06.91 - Altera a Lei no 001 de 1º de janeiro de 1991POPULAR

Lei nº 008 de 26.08.91 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais até o limite de Cr$ 47.950.328.000,00 POPULAR

Lei nº 007 de 15.08.91 - Dispõe sobre normas intertemporais de organização e funcionamento do Poder Judiciário, cargos comissionadosPOPULAR

Lei nº 006 de 30.07.91 - Autoriza o Poder Executivo a proceder compensação do ICMS para o fim que especificaPOPULAR

Lei nº 001 de 26.01.91 - Dispõe sobre a organização da estrutura básica do Poder Executivo do sistema de administração públicPOPULAR

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