SEFAZ RORAIMA - Pesquisar

1. 001/18 INSTRUÇÃO NORMATIVA - PROCEDIMENTOS - REQUERIMENTO NÃO-INCIDENCIA ISENÇÃO DE IPVA: (2018); Criado em 06 Agosto 2024
2. 005/24 ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/18 Dispõe sobre a normatização de proc aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (2024); Criado em 06 Agosto 2024
3. 01 REQUERIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE BENEFÍCIO FISCAL IPVA - HÍBRIDOS E ELÉTRICOS: (12 - IPVA - MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS HÍBRIDOS, ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO); Criado em 05 Junho 2024
4. Lei 1.983/24 Altera a Lei 059/93 Isenção de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio.: (2024); Criado em 17 Maio 2024
5. Lei 1.983/24 Altera a Lei 059/93 Isenção de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio.: (2024); Criado em 17 Maio 2024
6. PORTARIA 293-24 Altera o Anexo III da SEFAZGABPORTARIA Nº 153-99, o código 7001 IPVA: (2024); Criado em 08 Abril 2024
7. 003/2024 ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-18 Dispõe sobre a normatização de proc aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA: (2024); Criado em 31 Janeiro 2024
8. TABELA DO IPVA 2024: (2024); Criado em 06 Dezembro 2023
9. PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2023 CALENDARIO DO IPVA 2024: (2024); Criado em 06 Dezembro 2023
10. PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2023 CALENDARIO DO IPVA 2024: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 06 Dezembro 2023
11. TABELA DO IPVA 2024: (TABELA DO IPVA 2024); Criado em 06 Dezembro 2023
12. PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2023 CALENDARIO DO IPVA 2024: (TABELA DO IPVA 2024); Criado em 06 Dezembro 2023
13. ERRATA DA PORTARIA CONJUNTA Nº 2_2022 - IPVA 2023: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 27 Novembro 2023
14. ERRATA DA PORTARIA CONJUNTA Nº 2_2022 - IPVA 2023: (TABELA DO IPVA 2023); Criado em 27 Novembro 2023
15. ERRATA DA PORTARIA CONJUNTA Nº 2_2022 - IPVA 2023: (2023); Criado em 27 Novembro 2023
16. DECRETO 34.941/23 DISPOE DESCONTO DE IPVA NO PERCENTUAL DE 10%: (DECRETO); Criado em 01 Novembro 2023
17. DECRETO 34.941/23 DISPOE DESCONTO DE IPVA NO PERCENTUAL DE 10%: (03 - NORMAS RECENTES); Criado em 01 Novembro 2023
18. DECRETO 34.941/23 DISPOE DESCONTO DE IPVA NO PERCENTUAL DE 10%: (2023); Criado em 01 Novembro 2023
19. Lei 1.835/23 - Altera a Lei nº 059/93 - acrescenta §3º no art. 103, desconto até 10% IPVA: (2023); Criado em 21 Setembro 2023
20. ORIENTAÇÕES PARA PARCELAMENTO DE IPVA: (07 - PEDIDO DE PARCELAMENTO DE IPVA); Criado em 24 Março 2023