Formação: Sefaz e Seed iniciam curso pioneiro sobre educação fiscal em Roraima
Sensibilizar os profissionais da Educação com enfoque em questões tributárias e gestão dos recursos públicos para serem disseminadores de conteúdos em sala de aula. Com esse propósito, teve início na manhã desta terça-feira, dia 10, a Semana de Formação de Profissionais Voltados à Educação Fiscal, no Auditório da nova sede da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), no Centro, em uma parceria entre a Sefaz (Secretaria da Fazenda) e a Seed (Secretaria de Educação e Desporto).
Estiveram presentes na abertura do evento o secretário adjunto da Sefaz, Kardec Jackson, o secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad, o Delegado da Receita Federal em Roraima, Roberto Paulo, o coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU (Controladoria Geral da União), Celso Duarte, o coordenador do Gefe (Grupo de Educação Fiscal Estadual), Tom Zé Albuquerque (Sefaz) e da integrante do Gefe, Vanete Aguiar.
Voltado inicialmente para professores formadores do Ceforr (Centro Estadual de Educação dos Profissionais de Educação de Roraima), docentes das redes estadual e municipal, além de interessados na temática de Educação Fiscal, o curso segue até sexta-feira, 13, com palestras e oficinas, que serão ministrados por especialistas no assunto.
Entre os palestrantes está a economista e analista tributária Vania Maria de Oliveira e Silva, da Superintendência da Receita Federal do Amazonas. Ela explica que a educação fiscal é um processo pedagógico de conscientização do cidadão, da importância do tributo e da importância que a sociedade participe do controle desse recurso.
"Porque não basta só que arrecade, esse recurso precisa ser otimizado na sua utilização e para isso a sociedade precisa participar tanto na decisão de como gastar, como também no controle do gasto, acompanhando o gasto para impedir que haja corrupção, desvio desse recurso, então, a educação fiscal ela tem esse viés, de fazer com que o contribuinte compreenda que tudo que é do Estado é dele, trazer a noção de pertencimento, que o contribuinte se sinta dono, do Estado, e ele se sinta dono dos bens públicos e se sinta dono dos recursos públicos", aponta Vania.
Ela destaca que quando trabalha educação fiscal nas escolas, o primeiro resultado que observa e que todas as escolas relatam é a preservação do patrimônio escolar.
"A partir do momento que o estudante tem a consciência de que o bem público é dele, pertence a ele, porque tem recurso da sua família ali, que não é dos outros, que não é do governador, não é do prefeito, que é dele", conta.
O secretário Kardec Jackson, um dos pioneiros no processo de implantação do programa de educação fiscal em Roraima, reforça que a sociedade precisa acompanhar como funciona a máquina pública.
"Nenhum país consegue se desenvolver se não tiver uma base educacional forte. E a educação fiscal tem por finalidade precípua manter a sociedade informada a respeito do funcionamento do Estado", disse.
O secretário Mikael Cury-Rad afirmou que quando a Sefaz trouxe a proposta de formatação desse curso, a Seed viu ali a oportunidade de fomentar esse conhecimento sobre educação fiscal e determinou a formalização do modelo que a Escola Girassol vai ter como referência.
"Essa proposição não pode ficar só no viés de liderança. A gente tem de entregar isso para a base. A gente tem de fortalecer os nossos alunos de como funciona essa metodologia fiscal. Nós temos de levar isso para a sociedade, porque isso vai fortalecer e vai nos ajudar até mesmo no controle interno, numa fiscalização, de como a gente vai trabalhar, de como esse recurso está sendo aplicado", comentou o secretário.
Gilvan Costa
