SEFAZ RORAIMA - 2020

Categoria: 2020

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CONSULTA Nº 14 2020 - NUTRIBLOCK DO BRASIL LTDA - ICMS-BENEFÍCIO FISCAL-ISENÇÃO-EMPRESA ENQIADRADA NO SIMPLES NACIONALPOPULAR

CONSULTA Nº 13 2020 - A N TRANSPORTADORA LTDA - CREDITO FISCAL. EMP. PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSP. DE CARGASPOPULAR

CONSULTA Nº 012 2020 - OLIVEIRA ENERGIA S.A. - TRANSFERÊNCIA DE ATIVO IMOBILIZADO ENTRE ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR.POPULAR

CONSULTA Nº 011 2020 - OLIVEIRA ENERGIA S.A. - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COMO UMA ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃOPOPULAR

CONSULTA Nº 010 2020 - AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA SA - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COMO UMA ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃOPOPULAR

CONSULTA Nº 009 2020 - PAU BRASIL MADEIREIRA E MAT DE CONSTRUÇÃO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA CONVÊNIO ICMS 93.2015POPULAR

CONSULTA Nº 008.2020 - SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO ICMSPOPULAR

CONSULTA Nº 007 2020 - PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS - OPERAÇÃO TRIGULAR - DOAÇÃO NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS Nº 26/75POPULAR

CONSULTA Nº 006.2020-DONIZETE ALVES DE ARAÚJO & CIA LTDA - ICMS-OBRIGAÇÃO PRINCIPAL-TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DESODORANTESPOPULAR

CONSULTA Nº 005.2020-FRANCISCO MONTEIRO BARBOSA EIRELLI-ICMS-OBRIGAÇÃO PRINCIPAL-TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES COM ESPUMA E CREME DE BARBEARPOPULAR

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