SEFAZ RORAIMA - 2009

Categoria: 2009

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DECRETO 9.691-09 RATIFICACAO E INCOP. CONV 130 a 158 PROT 113,128,129,130,131POPULAR

DECRETO 10.053-09 Define critérios para Seleção de Produtores a serem beneficiados pelo Programa Pró-CusteioPOPULAR

DECRETO 9.692-09 ALTERAÇÃO DO RICMS - ATACADISTA-PICOLÉ-AUTORIZAÇÃO ECFPOPULAR

DECRETO 10.223-09 Regulamenta a forma de pontuação e pagamento da Gratificação de Estímulo à Produtividade – GEPPOPULAR

DECRETO 10.330-09 RATIFICACAO E INCOP. CONV 39 a 78-09 PROT 41 a 43, 63, 66, 76 a 79-09, Ajuste 05 a 10-09POPULAR

DECRETO 9.700-09 ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 584 DO RICMSPOPULAR

DECRETO 10.401-09 ALTERA O RICMS - TRIGO ART. 787 - REVOGA O DEC. 4.179-01POPULAR

DECRETO 10.578-09 REVOGA O DECRETO Nº 10.551-09 QUE ALTERA O RICMS - Art. 75, § 2, VPOPULAR

DECRETO 10.527-09 DECLARA PARA EFEITO DE RECOLH DO ICMS DO SIMPLES NACIONAL DO ANO 2010POPULAR

DECRETO 10.050-09 Regulamenta a concesso de parc de dbitos fiscais do Convnio ICMS 1109 - REFISPOPULAR

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