SEFAZ RORAIMA - 2001

Categoria: 2001

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DECRETO 4.179-01 - Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo e farinha de trigo.POPULAR

DECRETO 4.313-01 - Altera o inciso IV, do Art. 6º, do Decreto n.º 3.730 - E, de 16.02.00, que Regulamentou a Lei n.º 202, de 09.07.98POPULAR

DECRETO 4.273-01 - a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios -SIAFEM-RRPOPULAR

DECRETO 4.455-01 - fornecimento de informações financeiras relativas às vendas efetuadas com cartão de crédito ou débitoPOPULAR

DECRETO 4.178-01 - Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 711-94POPULAR

DECRETO 4.359-01 - Ratifica e incorpora à Legislação Tributária Estadual, o Convênios ICMS POPULAR

DECRETO 4.441-01 - Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 58-96POPULAR

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