SEFAZ RORAIMA - 1998

Categoria: 1998

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DECRETO 1.934-98 - Cria Comissão Mista denominada Frente Integrada de Desenvolvimento RuralPOPULAR

DECRETO 2.025-98 - Introduz alterações ao RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 711, de 5 de abril de 1994POPULAR

DECRETO 3.328-98 - Dispõe sobre regime especial de substituição tributária para óleo de soja e frangosPOPULAR

DECRETO 1.860-98 - Altera dispositivo do Capítulo XI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 711-94POPULAR

DECRETO 3.337-98 - Prorroga as disposições da Cláusula Quarta do Convênio ICMS 129-97, de 12.12.97 POPULAR

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