SEFAZ RORAIMA - 2010

Categoria: 2010

Arquivos: Página 1 de 4

Lei nº 782 de 07.07.10 - Institui no Estado de Roraima a Semana Estadual de Prevenção à Gravidez na AdolescênciaPOPULAR

Lei nº 780 de 01.07.10 - Dispõe sobre a proibição do uso de objetos que caracterizem apelo sexual no território estadualPOPULAR

Lei nº 775 de 11.05.10 - Fixa o índice de revisão geral anual da Defensoria PublicaPOPULAR

Lei nº 781 de 07.07.10 - Dispõe sobre a fiscalização dos abrigos de idosos em funcionamento no Estado de Roraima POPULAR

Lei nº 765 de 28.01.10 - Institui Auxílio Transporte aos Membros do Tribunal de Contas do Estado de RoraimaPOPULAR

Lei nº 768 de 30.03.10 - Aprova a prorrogação do prazo de duração da SEURBPOPULAR

Lei nº 793, de 06.12.10-Centro Estadual de Formação da Educação-CEFORRPOPULAR

Lei nº 773 de 04.05.10 - Dispõe sobre a instituição do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária - CETIFPOPULAR

Lei nº 769 de 05.04.10 - Fixa o índice de revisão geral anual, preceituada no art. 37, inciso X, da CF88, exercício 2010, para as remuneraçõesPOPULAR

Lei nº 762 de 15.01.10 - Disciplina o comércio de artigos de conveniência em drogarias POPULAR

Powered by jDownloads

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA - SEFAZ

Endereço da Sede:
Praça do Centro Cívico, 466, Centro.
Cep: 69301-380
Boa Vista-RR