SEFAZ RORAIMA - 2008

Categoria: 2008

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Lei nº 692 de 31.12.08 - Altera dispositivos da Lei n° 072, de 30.06.1994POPULAR

Lei nº 686 de 17.10.08 - Placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes, proíbe venda sem receita médicaPOPULAR

Lei nº 662 de 17.04.08 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna com a Caixa Econômica Federal, para financiamentoPOPULAR

Lei nº 691 de 29.12.08 - Altera Dispositivos da Lei N° 141, de 25 de Julho de 1996POPULAR

Lei nº 669 de 21.05.08 - Altera a Lei nº 180, de 25 de setembro de 1997POPULAR

Lei nº 637 de 18.01.08 - Autoriza o Governo do Estado a criar o Programa de Assistência PsicológicaPOPULAR

Lei nº 681 de 15.09.08 - Dispõe a criação do Programa Estadual para dentificação e Tratamento da DislexiaPOPULAR

Lei nº 685 de 17.10.08 - Revoga a Lei nº 625, de 26 de dezembro de 2007POPULAR

Lei nº 689 de 11.11.08 - Abre ao Orçamento Fiscal em favor do Fundo Especial da Defensoria PúblicaPOPULAR

Lei nº 634 de 11.01.08 - Dá nova denominação ao Ginásio de Esportes Vicente FeolaPOPULAR

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