SEFAZ RORAIMA - 1995

Categoria: 1995

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Lei nº 116 de 14.12.95 - Dá a denominação de Rodovia José Queiroz, para a Estrada Estadual RR-319 POPULAR

Lei nº 099 de 17.10.95 - Cria o Município de Cantá POPULAR

Lei nº 092 de 20.09.95 - Dispõe sobre a eliminação de obstáculos ao acesso de deficientes físicos temporários ou permanentes aos bens Públicos Estaduais POPULAR

Lei nº 094 de 16.10.95 - Altera a redação do Art. 16 da Lei nº 30 de 26 de dezembro de 1992POPULAR

Lei nº 114 de 21.12.95 - Estima a Receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 1996POPULAR

Lei nº 113 de 21.12.95 - Aprova o Plano Plurianual do Governo do Estado de Roraima para o exercício de 1995 a 1999POPULAR

Lei nº 120 de 21.12.95 - Cria escritório de Representação do Estado na Estrutura do Gabinete Civil POPULAR

Lei nº 115 de 21.12.95 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa do Estudante Universitário em Boa VistaPOPULAR

Lei nº 088 de 05.05.95 - Dispõe sobre a criação, a organização e a extinção de DistritosPOPULAR

Lei nº 118 de 21.12.95 - Altera dispositivo da Lei no 034-92 que dispõe sobre informações de tratamentos desumanos em presídios POPULAR

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