SEFAZ RORAIMA - 2024

Categoria: 2024

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CONSULTA Nº 20 2024 PROC. 22101.015126/2023.88 FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE RORAIMA - FIER - ICMS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. Consulta. Manutenção do crédito presumido

CONSULTA Nº 10 2024 PROC. 22101.010172/2023.91 PAU BRASIL MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CENTRALIZAÇÃO NA MATRIZ DE RECEBIMENTOS DE VENDAS REALIZADAS POR CADA ESTABELECIMENTO.POPULAR

CONSULTA Nº 09 2024 PROC. 22101.009782/2023.41 DEFANTI E DEFANTI LTDA - SAÍDA INTERESTADUAL DE COURO E RESTO DE ABATE.POPULAR

CONSULTA Nº 19 2024 PROC. 22101.006101/2024.74 ASSOCIAÇÃO AMAZÔNIA ECOLOGIA INTEGRAL - AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO COMPLETA E CIRCUNSTANCIADA DA DÚVIDA A SER DIRIMIDAPOPULAR

CONSULTA Nº 18 2024 PROC. 22101.004517/2024.58 A B DE VASCONCELOS - AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO COMPLETA E CIRCUNSTANCIADA DA DÚVIDA A SER DIRIMIDAPOPULAR

CONSULTA Nº 17 2024 PROC. 22101.013923/2023.21 F.A.L COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ICMS-OBRIGAÇÃO PRINCIPAL- TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM PRODUTOSPOPULAR

CONSULTA Nº 16 2024 PROC. 22101.003639/2023.46 VIBRA ENERGIA S.A - OPERAÇÃO COM COMBUSTÍVEIS E APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 193/2022 C/C CONVÊNIOICMS 199/2022POPULAR

CONSULTA Nº 15 2024 PROC. 22101.008760/2023.83 VIBRA ENERGIA S.A - OPERAÇÃO COM COMBUSTÍVEIS E APLICAÇÃO DA LEI 194/2022 C/C COM DECRETO 32.806-E/2022POPULAR

CONSULTA Nº 14 2024 PROC. 22101.005612/2023.98 B. S. A. COM. DE MATERIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - AMBIGUIDADE DO ART. 839-Q DO RICMS/RRPOPULAR

CONSULTA Nº 13 2024 PROC. 22101.014872/2023.54 PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA - ICMS.OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. TRANSPORTE. CRÉDITO PRESUMIDO DE 20%POPULAR

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