SEFAZ RORAIMA - 2018

Categoria: 2018

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Decisão nº 069 2018 - AI N° 968 2016 - FEITOSA E NEGREIROS LTDA EPP - SAÍDA MERCADORIAS DESACOBERTADAS DE DOCUMENTO FISCAL PRÓPRIO - PARCIAL PROCEDENTEPOPULAR

Decisão nº 068 2018 - AI Nº 018455 2017 - ANTONIO TEIXEIRA SILVA - FALTA DE PAGAMENTO DO ICMS ESTOQUE FINAL - PROCEDENTEPOPULAR

Decisão nº 067 2018 - AI Nº 015692 2017 - ANTONIO TEIXEIRA SILVA - FALTA DE APRESENTAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - PROCEDENTEPOPULAR

Decisão nº 066 2018 - AI nº 856 2016 - BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA - FALTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS SAÍDAS, NA CONDIÇÃO DE SUBST TRIBUTÁRIO - PARCIAL PROCEDENTEPOPULAR

Decisão nº 065 2018 - AI Nº 10469 2017 - FRIOTRANS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - FALTA DE PAGAMENTO DO ICMS NÃO ESCRITURADO E NÃO DECLARADO EM GIM - NULOPOPULAR

Decisão nº 064 2018 - AI N° 10471 2017 - FRIOTRANS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - FALTA DE PAGAMENTO DO ICMS NÃO ESCRITURADO E NÃO DECLARADO EM GIM - IMPROCEDENTEPOPULAR

Decisão nº 063 2018 - AI 9393 2017- H P KEMPFER - CGF IRREGULAR - IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA - PROCEDENTEPOPULAR

Decisão nº 062 2018 - AIAM nº 9565 2018 - RUCKER VIEIRA FILHO ME - TRANP MERC DESACOB DOC FISCAL PRÓPRIO - NULOPOPULAR

Decisão nº 061 2018 - AI Nº 9010 2018 - ITAFLORA COM DE MADEIRA LTDA - TRANP MERC DOC INIDÔNEO - PARCIAL PROCEDENTEPOPULAR

Decisão nº 059 2018 - AI 21709 2017 - MOACIR ROSSI - DOCUMENTO INIDÔNEO - IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA - IMPROCEDENTEPOPULAR

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