|
Transparência
|
(95) 2121-9062
|
sefaz@sefaz.rr.gov.br
Início
Ouvidoria
Institucional
Secretaria
Estrutura
Organograma
Atendimento
PROFISCO/RR-BD
Central de Serviços
GIM on-line
Serviços ao contribuinte
Cert. Neg. de Débitos
CND - Validação
DARE - Avulso
Consulta CNAE
Consultar Taxas
Sintegra
Alteração de senha
RRDigital
Central de Informações
Índices de repasses
Repasses munícipais
Arrecadação Mensal
Locais de pagamento
Boletim de Transferência
Contencioso
O CAF
Composição
Legislação específica
Resoluções 2ª instância
Pauta de Julgamento
Consultas DPAF
Decisões 1ª instância
Início
Pesquisar
Subir
Início
SEFAZ RR
PROFISCO/RR-BD
Legislação
- UFERR
- - PORTARIAS DA UFERR
- TERMO DE EXCLUSÃO EM LOTE DO SIMPLES NACIONAL 001-17
- SPED
- - NF-e
- - efd
- SIMPLES NACIONAL - MICROEMPRESA
- - ROTEIRO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- - LEGISLAÇÃO FEDERAL
- - LEGISLAÇÃO ESTADUAL
- RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES COM REGIME ESPECIAL SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ
- REFIS DO IPVA
- REFIS - 2016
- PMPF - CIMENTO
- - 2019
- - 2017
- - 2015
- - 2014
- PMPF - CERVEJA E CHOPE
- - 2019
- - 2018
- - 2017
- - 2016
- - 2014
- PAUTA DE VALORES SERVIÇO TRANSPORTE RODOVIARIO
- - SUAS ALTERACOES
- OUTROS DOCUMENTOS
- - RELACAO DOS PRODUTORES - LEI 215-98
- - PMPF DE COMBUSTIVEIS
- - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
- - CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS
- - NBM X NCM
- NOTA FISCAL RORAIMENSE
- - 2016
- - 2015
- NORMAS RECENTES
- - REFIS - 2015
- - REFIS - 2013
- - REFIS - 2012
- - REFIS - 2016
- - REFIS - 2014
- NORMAS CONFAZ
- - NORMAS CONFAZ VERSAO 69
- LEI COMPLEMENTAR Nº 008-94 E SUAS ALTERAÇÕES
- - SUAS ALTERAÇÕES
- LEGISLAÇÃO FEDERAL
- - PORTARIA MF Nº 300-96
- - LEI COMPLEMENTAR Nº 87-96 (LEI KANDIR)
- - DECRETO
- - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- - CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL
- LEGISLACAO ESTADUAL
- - REGULAMENTO DE ICMS - DECRETO 4.335-01 - ATUALIZADO ATE MARÇO 2020
- - - SUAS ALTERAÇÕES
- - - - 2020
- - - - 2019
- - - - 2018
- - - - 2017
- - - - 2016
- - - - 2015
- - - - 2014
- - - - 2013
- - - - 2012
- - - - 2011
- - - - 2010
- - - - 2009
- - - - 2008
- - - - 2007
- - - - 2006
- - - - 2005
- - - - 2004
- - - - 2003
- - - - 2002
- - - - 2001
- - PORTARIAS
- - PORTARIA NORMATIVA
- - LEIS
- - INSTRUÇÃO NORMATIVA
- - DEMAIS ANEXOS DO REGULAMENTO
- - DECRETOS
- - CONSTITUICAO DO ESTADO DE RORAIMA
- - CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL - ATUALIZADO - LEI Nº 59-93
- - - SUAS ALTERAÇÕES
- - - - 2020
- - - - 2019
- - - - 2014
- - - - 2012
- - - - 2009
- - - - 2007
- - - - 2006
- - - - 2005
- - - - 2004
- - - - 2002
- - - - 2001
- - - - 2000
- - - - 1999
- - - - 1998
- - - - 1996
- - - - 1995
- - ANEXO I DO RICMS - ISENÇÕES E REDUÇÕES DE BASE DE CALCULO
- - - Anexo I
- IPVA 2020
- IPVA
- - TABELA DO IPVA 2019
- - TABELA DO IPVA 2018
- - TABELA DO IPVA - ANOS 2008 A 2017
- - PORTARIA
- - LEI
- - IPVA-RR-2010 TABELA DE VALORES PORTARIA
- - IPVA-RR-2010
- - DECRETO
- FORMULARIOS - REQUERIMENTOS
- - REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS
- - REQUERIMENTO PARA RESTITUIÇÃO DE ICMS PAGO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
- - REQUERIMENTO PARA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS
- - REQUERIMENTO PARA PRAZO ESPECIAL
- - REQUERIMENTO PARA ONIBUS ESCOLAR
- - REQUERIMENTO PARA LEI Nº 215-98 COMBUSTIVEIS
- - REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE NÃO-INCIDENCIA OU ISENÇÃO DE IPVA
- - REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DO ITCD
- - REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DO ICMS
- - REQUERIMENTO - DFMT
- - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS - AERBV e DIEF
- FIXAÇÃO DE VALORES SOBRE PREÇOS MINIMOS
- - REVOGADO
- - SUAS ALTERAÇÕES
- EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO CADASTRAL
- - 2020
- - 2019
- - 2018
- DVA (IVA)
- - LEIS
- - 2019
- - 2018
- - 2017
- - 2015
- - 2014
- - 2013
- - 2012
- - 2011
- - 2010
- - 2009
- - 2008
- - 2007
- - 2006
- - 2005
- - 1992
- CHAMAMENTO PUBLICO
- ATOS DECLARATORIOS DE SUSPENSÃO CADASTRAL
- - 2019
- - 2018
- ATOS DECLARATORIOS DE BAIXA CADASTRAL DE OFICIO E REQUERIDA
- - 2020
- - 2019
- - 2018
- ATO DE REGULARIZAÇÃO NO CADASTRO GERAL DA SEFAZ
- ATO DE REGULARIZAÇÃO DO REGIME SIMPLES NACIONAL - DSOT
- ATO DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO INADIMPLENTES SISTEMA FRONTEIRA
- ATO DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO DO REGIME SIMPLES NACIONAL
- ATO DE NOTIFICAÇÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICAS NÃO DESEMBARAÇADAS 2012 e 2013
- ATO DE NOTIFICAÇÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICAS NÃO DESEMBARAÇADAS
- ATO DE NOTIFICAÇÃO DE DESENQUADRAMENTO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
- ATO DE CESSAÇÃO DE REGIME ESPECIAL RECOLHIMENTO ICMS ST
- AREAS DE LIVRE COMERCIO
- - LEGISLAÇÃO FEDERAL
- - LEGISLAÇÃO ESTADUAL
- - LEGISLAÇÃO CONFAZ
- - COMUNICADO CAT - SAO PAULO
Downloads
- TED
- SPED
- SINTEGRA
- Serviços Internos
- GIM ELETRÔNICA
- GIA-ST interestadual
- ECF
- DVA
- RVIEWER
Contencioso
- Resoluções 2ª instância
- - 2020
- - 2019
- - 2018
- - 2017
- - 2016
- - 2015
- Pauta de Julgamento
- - 2020
- - 2019
- Legislação específica
- Decisões 1ª instância
- - 2020
- - 2019
- - 2018
- - 2017
- - 2016
- - 2015
- Consultas DPAF 1ª Instância
- - 2020
- - 2019
- - 2018
- - 2017
- - 2016
- - 2015
Boletim de Transferência da Arrecadação Estadual
- 2020
- - 011 - NOVEMBRO/2020
- - - RESTITUIÇÕES
- - 010 - OUTUBRO/2020
- - - RESTITUIÇÕES
- - 009- SETEMBRO/2020
- - - RESTITUIÇÕES
- - 008 - AGOSTO/2020
- - - RESTITUIÇÕES
- - 007 - JULHO/2020
- - - RESTITUIÇÕES
- - 006 - JUNHO/2020
- - - RESTITUIÇÕES
- - 005 - MAIO/2020
- - - RESTITUIÇÕES
- - 004 - ABRIL/2020
- - 003 - MARÇO/2020
- - 002 - FEVEREIRO/2020
- - 001 - JANEIRO/2020
- 2019
- - 012 - DEZEMBRO/2019
- - 011- NOVEMBRO/2019
- - 010- OUTUBRO/2019
- - 009- SETEMBRO/2019
- - 008- AGOSTO/2019
- - 007- JULHO/2019
- - 006- JUNHO/2019
- - 005- MAIO/2019
- - 004- ABRIL/2019
- - 003- MARÇO/2019
- - 002- FEVEREIRO/2019
- - 001- JANEIRO/2019
2020
Categoria: Boletim de Transferência da Arrecadação Estadual
Número de Subcategorias: 2
Subcategorias:
2020
Subcategorias: 18
Arquivos: 102
2019
Subcategorias: 12
Arquivos: 73
Não há arquivos nesta categoria!
Voltar
Início
Ouvidoria
Institucional
Secretaria
Estrutura
Organograma
Atendimento
PROFISCO/RR-BD
Central de Serviços
GIM on-line
Serviços ao contribuinte
Cert. Neg. de Débitos
CND - Validação
DARE - Avulso
Consulta CNAE
Consultar Taxas
Sintegra
Alteração de senha
RRDigital
Central de Informações
Índices de repasses
Repasses munícipais
Arrecadação Mensal
Locais de pagamento
Boletim de Transferência
Contencioso
O CAF
Composição
Legislação específica
Resoluções 2ª instância
Pauta de Julgamento
Consultas DPAF
Decisões 1ª instância
