Identificação do declarante

Informe os dados básicos do produtor rural.

Nome completo

CPF O CPF deve conter 11 dígitos válidos.

Categoria

Assinale apenas uma opção.

Produtor rural indígena Agricultor familiar (até 4 módulos fiscais) Silvicultor (até 4 módulos fiscais) Aquicultor (até 4 módulos fiscais) Extrativista Pescador (até 4 módulos fiscais)

Local e data da declaração

Os dados serão replicados no documento oficial.

Local

Data

Dados complementares

Complete as informações de apoio ao protocolo.

Atividade principal exercida

Comunidade / Grupo

Município

Terra indígena (quando aplicável)

Declaro que as informações prestadas neste documento são verdadeiras, estando ciente de que a falsidade das declarações poderá ensejar o indeferimento do pedido, a suspensão ou o cancelamento da inscrição cadastral, sem prejuízo das demais medidas administrativas e legais cabíveis.

Pré-visualização do documento oficial

Eu, _____________________, CPF n. ______________, DECLARO, para fins de inscrição no Cadastro de Produtor Rural da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima - SEFAZ/RR, sob as penas da lei, que exerço atividade de produção rural no Estado de Roraima, enquadrando-me na seguinte categoria (assinalar apenas uma opção):

Produtor rural indígena
Agricultor familiar (área não superior a 4 módulos fiscais)
Silvicultor (área não superior a 4 módulos fiscais)
Aquicultor (área não superior a 4 módulos fiscais)
Extrativista
Pescador (área não superior a 4 módulos fiscais)

Declaro, ainda, que as informações prestadas neste documento são verdadeiras, estando ciente de que a falsidade das declarações poderá ensejar o indeferimento do pedido, a suspensão ou o cancelamento da inscrição cadastral, sem prejuízo das demais medidas administrativas e legais cabíveis.

Local: ___________________ Data: ___/___/______

Assinatura do declarante

Dados complementares

Atividade principal: -

Comunidade/Grupo: -

Município: -

Terra indígena: -